30/07/2018 às 11h15min - Atualizada em 30/07/2018 às 11h15min

Autorizado concurso para 500 vagas na Polícia Rodoviária Federal

O salário inicial atualmente é de R$ 9.473,57; prazo para publicação de edital já está valendo, mas contratações só podem ocorrer a partir de 2019.

Fonte G1

Polícia Rodoviária Federal acompanha protesto em Ocauçu (Foto: Romeu Neto / TV TEM )

O Ministério do Planejamento autorizou a realização de concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal, que exige nível superior, para o quadro de pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. O salário inicial atualmente é de R$ 9.473,57.

As contratações só ocorrerão a partir do ano que vem.

A portaria determina que o provimento dos cargos está condicionado à adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto da LOA 2019 será enviado pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional até o próximo dia 31 de agosto.

O fato de a autorização ter sido concedida no período de três meses que antecedem as eleições de outubro próximo não impede que o processo de realização do concurso tenha andamento. O que a Lei nº 9.504/1997 veta são as nomeações de aprovados em concursos cujo resultado final não tenha sido homologado antes do período eleitoral (no caso, entre 7 de julho de 2018 e a posse dos eleitos).

A responsabilidade pela realização do concurso é do ministro da Segurança Pública, a quem cabe editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários. O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições é de até seis meses, contado a partir do dia 27 de julho.

Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »