13/03/2018 às 14h12min - Atualizada em 13/03/2018 às 14h12min

Cármen Lúcia diz não se submeter à pressão de condenados em 2ª instância que tentam evitar prisão

Declaração foi dada um dia antes de encontro da ministra com Sepúlveda Pertence, um dos advogados de Lula.

Fonte G1

Ministra Cármen Lúcia em evento em São Paulo (Foto: Marivaldo Oliveira/Código19/Estadão Conteúdo)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta terça-feira (13), em São Paulo, que não se submete à pressão de políticos condenados em segunda instância. Defesas de políticos nesta situação querem que o STF inclua o quanto antes em sua pauta as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam do assunto.

"Eu não lido, eu simplesmente não me submeto a pressão", declarou a ministra durante um evento do jornal “Folha de S.Paulo” sobre mulheres no poder.

As ADCs são genéricas e não tratam de caso específico. Se forem pautadas, a tendência do Supremo seria alterar a jurisprudência firmada em 2016 que permite a execução da pena após condenação em segunda instância.

Audiência com defesa de Lula

A declaração foi dada um dia antes de audiência na sede do STF, em Brasília, entre a ministra e Sepúlveda Pertence, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o petista em segunda instância a 12 anos de prisão.

No encontro, previsto para esta quarta (14), a defesa de Lula irá discutir o pedido de habeas corpus do ex-presidente. Questionada pelos jornalistas sobre o posicionamento que teria sobre o assunto, Cármen Lúcia não respondeu.

Na semana passada, Pertence disse esperar que a presidente do STF coloque em pauta “o mais rápido possível” o julgamento sobre a possibilidade de prisão de condenados após a decisão de segunda instância.

Na última sexta-feira (9) a ministra antecipou a pauta de abril do Supremo, mas não mencionou a prisão em segunda instância.

Prisão domiciliar

Sobre a decisão do STF que permitiu que gestantes e mães de crianças com até 12 anos que estejam em prisão provisória (que ainda não foram condenadas) cumpram prisão domiciliar, a presidente do Supremo disse que é necessário avaliar cada caso individualmente, e com ressalvas.

Segundo ela "só a gravidez ou ter filho" não é motivo para conceder a liberdade. "Eu acho que é preciso em cada caso o juiz estudar, avaliar e a ele ser permitido como a lei permite que não deixe uma mãe de família dentro de cárcere quando ela tem que cuidar de uma criança, mas não solte só pela sua condição se, às vezes, a sua transferência para o domicílio pode gerar um outro tipo de condição pra família", argumentou.

Questionada sobre a decisão que permitiu que a ex-primeira dama do Rio Adriana Ancelmo fosse liberada e cumprisse pena em casa por causa do filho, a ministra preferiu não se manifestar.

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