18/10/2020 às 12h47min - Atualizada em 18/10/2020 às 12h47min

Prefeita afirma ser vítima de perseguição de promotora do Ministério Público

Ação civil pública pede afastamento da prefeita e requer bloqueio de bens

Fonte Estado de Minas
Prefeita responde por supostas fraudes em licitações (foto: Assessoria de Comunicação/Prefeitura de Manhuaçu)

Candidata à reeleição, a prefeita de Manhuaçu (MG), na Zona da Mata, Cici Magalhães (MDB) declara que é perseguição política o pedido de afastamento feito pela promotora de Justiça, Geannini Maelli Mota Miranda, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).

No último dia 8 de outubro, o pedido foi anexado ao processo - oriundo de outubro de 2019 - que investiga supostas irregularidades em licitações. Na época, uma operação, denominada ‘Terra de Ninguém’, teve auxílio da Polícia Civil e Polícia Militar e cumpriu 17 mandados de busca e apreensão na Prefeitura.

Na ação civil, o Ministério Público pede os afastamentos da prefeita e também do servidor João Amâncio de Faria do cargo de diretor de divisão III. Além disso, o documento requer o bloqueio de bens dos envolvidos no processo no total de R$ 4,2 milhões.

Em outubro de 2019, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) havia acatado pedido do Ministério Público e afastou a prefeita. Segundo a Justiça, Cici teria desviado dinheiro de licitações de eventos realizados na Zona da Mata. Os valores desviados chegavam a R$ 499 mil, conforme a decisão da época. A prefeita retornou às atividades em 14 de novembro do mesmo ano, após despacho da 3ª Câmara Cível do TJMG, assinado pelo Desembargador Jair Varão.

De acordo com a defesa da prefeita Cici, as investigações não apontaram qualquer envolvimento ou participação nas supostas fraudes em licitações e no pagamento de horas no uso das máquinas e caminhões, situações também citadas no processo. “Em momento algum, a prefeita Cici Magalhães participou de qualquer situação irregular e as investigações do Ministério Público não tiveram a iniciativa de ouvi-la. A ação civil é baseada apenas nas afirmações dos acusadores”, afirma a defesa.

Para Cici, o Ministério Público agiu de forma política causando interferência na campanha de reeleição deste ano. ‘Eu nunca fui ouvida pela promotoria. O que mais causou estranheza foi o fato da investigação - de um ano atrás - só ter sido apresentada como uma ação agora, no período de campanha eleitoral, numa clara intenção de tumultuar e interferir na campanha política Ainda mais pela mesma promotora responsável pela área eleitoral’, explica.

A defesa informa ainda que Cici está processando a promotora na Justiça por ofensas proferidas em petições.

Na visão de Cici, a ação tem o intuito de causar desgaste político para sua campanha. “O Ministério Público é fundamental para o bom andamento da República e essencial à democracia. Todavia, não pode ser tolerado o uso por parte de um dos membros, dessa importante instituição, para fins de perseguição de um determinado candidato - é o que parece que está acontecendo”, criticou.

Cici Magalhães, de 59 anos, é candidata à reeleição em Manhuaçu e, neste ano, será a terceira vez que disputa o cargo de prefeita
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