17/10/2020 às 10h30min - Atualizada em 17/10/2020 às 10h30min

Senadores do ES querem que caso do dinheiro nas nádegas vá ao Conselho de Ética

Fabiano Contarato (Rede) e Rose de Freitas (sem partido) disseram que vão votar para manter a decisão do ministro Barroso, de afastar Chico Rodrigues. Marcos Do Val (Podemos) é a favor até da cassação dele, mas criticou determinação do STF

Fonte A Gazeta
Fabiano Contarato (Rede), Rose de Freitas (sem partido) e Marcos do Val (Podemos). Crédito: Waldemir Barreto/Jefferson Rudy/Agência Senado/Montagem

Dois dos três senadores do Espírito Santo vão votar favoravelmente à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do cargo. Rodrigues foi flagrado, na última quarta-feira (14), com dinheiro entre as nádegas após ser surpreendido por uma operação da Polícia Federal.

Fabiano Contarato (Rede) e Rose de Freitas (sem partido) disseram ainda serem a favor da abertura de um processo no Conselho de Ética do Senado contra o demista.

Marcos do Val (Podemos) também concorda com o acionamento do conselho e afirma que, neste caso, votaria a favor da cassação do mandato de Rodrigues, mas critica a decisão de Barroso, por ter sido monocrática, ou seja, definida por apenas um ministro.

Em resposta à reportagem de A Gazeta, no entanto, ele não deixou claro se vai votar para manter ou derrubar a decisão do ministro do STF. Questionado novamente, via assessoria, não respondeu.

Chico Rodrigues, que era vice-líder do governo Bolsonaro, estava com R$ 33 mil na cueca, dinheiro que supostamente teria sido desviado dos recursos de emendas parlamentares destinadas ao combate à pandemia.

O senador foi afastado do cargo por decisão do ministro Barroso, relator da investigação no STF. O afastamento, no entanto, ainda precisa ser votado pelos senadores. O ministro pediu, nesta sexta-feira (16), que a decisão seja levada ao plenário do STF para ser avaliada pelos demais ministros. Não há, no entanto, data para isso acontecer. Enquanto isso, a decisão monocrática continua valendo.

Para Barroso, a medida é necessária para evitar que o senador utilize o cargo para dificultar as investigações ou “persistir no delito”. “Tal providência se justifica quando há graves indícios de que a posição de poder e prestígio de que desfruta o congressista é utilizada contra os interesses da própria sociedade que o elegeu. Não podemos enxergar essas ações como aceitáveis”, afirmou, na decisão.

O senador Marcos do Val avalia que, se a decisão fosse colegiada, ou seja, tomada por um grupo de ministros e não apenas por um, seria mantida pelo Senado.

"Avalio a decisão monocrática do ministro Barroso como um enfrentamento de poderes, incomodou a mim enquanto senador e a praticamente todos os meus pares. Não é lugar do Supremo esse tipo de decisão. Na verdade, não é lugar para decisão de apenas um ministro. Uma sentença colegiada provavelmente seria acatada pelos senadores" Marcos do Val (Podemos) - Senador

O parlamentar, no entanto, defendeu que seja aberto um processo contra o colega no Conselho de Ética no Senado e acredita que o caso resultará em perda de cargo para Chico Rodrigues. “Ao tentar esconder desesperadamente aquele valor, o próprio parlamentar confirmou a ilicitude do dinheiro. Pelo desenrolar do processo, acredito que o caso irá culminar na perda do cargo”, pontuou.

Rose de Freitas (sem partido) preferiu não questionar a decisão do ministro. Para a parlamentar, houve “indefinição” e “silêncio” por parte do Senado, o que levou à decisão de Barroso. A senadora vai votar a favor da decisão.

"Não temos de questionar a decisão do STF, mas sim a indefinição do Senado, que deveria instalar a comissão de ética e não apenas fazer silêncio sobre o assunto, como se o povo fosse esquecer rapidamente. Se o Senado age no tempo real e diante da gravidade da situação não 'toma pela cara' a decisão do Supremo"  Rose de Freitas (sem partido) - Senadora

Para o senador Fabiano Contarato (Rede) os fatos exigem “uma apuração imediata, rigorosa e transparente” e o Senado deveria “se posicionar e dar uma resposta à sociedade.” O parlamentar, no entanto, parece não se importar com o fato de que a decisão veio de outro Poder. Em nota, disse que vai se posicionar de forma alinhada ao ministro.

Todos os três parlamentares apontaram a necessidade de levar o caso ao Conselho de Ética do Senado. Por esse caminho, a Rede, partido de Contarato, e o grupo de senadores chamado de Muda Senado, pedem a cassação de mandato do senador envolvido no escândalo.

"A lei tem que valer para todos, resguardado o direito à ampla defesa. Também vou subscrever a representação contra o senador Chico Rodrigues que será apresentada no Conselho de Ética da Casa pelo grupo de senadores do Muda Senado. A Rede Sustentabilidade, meu partido, também prepara pedido de investigação do parlamentar no Conselho de Ética do Senado" Fabiano Contarato (Rede) - Senador

Do Val afirma que, no caso de votar a cassação de mandato, será favorável. “Certamente irei votar pela cassação do mandato de Chico Rodrigues. Um senador da República ter uma atitude como essa, além de crime, reflete negativamente em toda a instituição. A sociedade passa a ter o entendimento de que todos os senadores cometem atos ilícitos e imorais, o que não é verdade”, disse.

De acordo com o jornal "O Estado de São Paulo", senadores já se articulam para derruba a decisão de Barroso, evitando, assim, que Chico Rodrigues seja afastado. Se for levado ao Conselho de Ética do Senado, no entanto, o destino do senador é incerto.

“Não podemos ficar calados vendo essa interferência do Supremo no Poder Legislativo, no caso do Senado. Nós vamos juntar todos os senadores para que saiamos urgentes como uma posição, chamar o senador Chico Rodrigues para o Conselho de Ética para que ele possa se explicar ou não e a partir daí o Senado dá o veredicto”, disse o senador Angelo Coronel (PSD-BA), integrante do colegiado, ao "Estadão". “É papel do Senado cassar ou não o mandato de um senador, e não do Supremo Tribunal Federal.”

Para reagir à decisão do Supremo, senadores vão recorrer ao caso de Aécio Neves (PSDB-MG), em 2017. Na época, o Senado barrou uma decisão do Supremo e devolveu o mandato ao tucano, investigado por corrupção passiva e obstrução da Justiça no caso da empresa JBS. Na ocasião, a Advocacia do Senado emitiu um parecer afirmando que um mandato parlamentar jamais pode ser suspenso por ato unilateral do Poder Judiciário. Aécio hoje é deputado federal.

FILHO É O SUPLENTE

Para lideranças do Centrão, o senador do dinheiro entre as nádegas já é considerado “morto politicamente”. Alguns parlamentares o aconselharam a tirar licença, outros falam em renúncia. Caso saia do cargo, no entanto, Rodrigues será substituído pelo próprio filho, Pedro Arthur Ferreira Rodrigues (DEM), que é o 1º suplente
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