22/06/2020 às 18h44min - Atualizada em 22/06/2020 às 18h44min

Sistema de saúde em Minas pode entrar em colapso já nesta quinta-feira

Com 11 regiões do estado em situação crítica e três em alerta, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde intensifica fiscalização do isolamento social

Fonte Estado de Minas
Promotor alerta que há hospitais que tiveram leitos habilitados pelo SUS, mas ainda não os colocaram à disposição da população (foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA PRESS)

Com a aceleração da curva da COVID-19 em Minas, projeções apontam que a rede pública hospitalar pode passar por momentos dramáticos antes do esperado. Relatório da Secretaria de Estado da Saúde (SES) aponta que, já nesta quinta-feira (25), pode ocorrer um colapso no sistema de saúde. O documento é ratificado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde (CAO) do Ministério Público de Minas Gerais.

O coordenador do CAO, o promotor Luciano Moreira de Oliveira, informou que, em abril, foram feitos estudos independentes pelo Ministério Público e pela Faculdade de Medicina da UFMG, que indicaram que, em função da ascendência da curva de contágio, não era momento de flexibilizar as atividades econômicas no estado.

Apesar da orientação, muitas prefeituras fizeram a abertura. "Os dois chegaram à mesma conclusão", afirmou o promotor.
 
O relatório da SES, que está disponível nas orientações do programa Minas Consciente, projeta o pico para 15 de julho. No entanto, o documento estima que já a partir desta quinta haja um esgotamento da capacidade assistencial em resposta à demanda por leito no estado.

O documento aponta que das 14 macrorregiões de saúde, 11 estão em situação crítica e três em situação de alerta.
 
O promotor Luciano Moreira afirmou ainda que entrou em contato com os cerca de 300 procuradores no estado, que atuam na defesa da saúde, para aumentar a fiscalização em relação à adoção das medidas  de isolamento social pelas prefeituras.
 
Outra medida adota foi reforçar com hospitais que tiveram leitos habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a necessidade de se cadastrarem junto ao SUS Fácil. Embora tenham recebido os leitos, muitos ainda não os colocaram à disposição da população no programa. "Já estão recebendo pelo leito da COVID-19 e não disponibilizam para a população. É gravíssimo", pontua.

O CAO também investiga a falta de medicamentos para intubação nos leitos de terapia intensiva.

O promotor defendeu a eficácia das medidas de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus: "Na literatura, temos evidências suficientes que mostram que o distanciamento social é o remédio mais eficaz para reduzir a transmissão".
 
Luciano Moreira lembra que os municípios não podem tomar decisões sem levar em conta que o sistema de saúde é estruturado em rede. Ele ressalta que um município pode ter poucos casos da COVID-19, mas pode não ter capacidade assistencial para atender os doentes, dependendo de uma cidade maior.

Nesse caso, a abertura deve levar em conta não só o número de casos, mas a capacidade de resposta da macrorregião de saúde
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