04/06/2020 às 20h45min - Atualizada em 04/06/2020 às 20h45min

Covid-19: moradora de Baixo Guandu pode ser punida por sair da cidade

A mulher testou positivo para o novo coronavírus, quebrou o isolamento e foi encontrada pela Vigilância Sanitária junto com a Polícia Militar em uma cidade vizinha

Fonte A Gazeta
Moradores de Baixo Guandu que testaram positivo para Covid-19 ou são considerados casos suspeitos da doença estão sendo notificados sobre as punições para quem descumpre o isolamento social. Crédito: Prefeitura de Baixo Guandu/Divulgação

Uma moradora de Baixo Guandu, na Região Noroeste do Espírito Santo, pode ser punida criminalmente por não cumprir o isolamento social. A mulher, segundo a prefeitura da cidade, testou positivo para o novo coronavírus e, mesmo assim, fez uma visita a um município vizinho.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Terezinha Bolzani, após pedido das autoridades de Saúde, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) notificou todos os pacientes que testaram positivo ou são considerados casos suspeitos da doença no município.

Os pacientes estão sendo notificados a cumprir a quarentena e assim evitar a disseminação do vírus. A medida acontece após denúncias de que pessoas com a Covid-19 estão circulando normalmente pelas ruas e aumentando os riscos de proliferação do vírus.

"Uma senhora que estava confirmada não se encontrava em casa na hora da visita domiciliar. A Vigilância Sanitária, juntamente com a Polícia Militar, foi obrigada ir na cidade vizinha de Aimorés, onde se encontrava essa senhora, para trazê-la de volta para casa. Ela receberá a punição devida de acordo com o código penal" Terezinha Bolzani - Secretária municipal de Saúde de Baixo Guandu

Segundo a secretária, a medida é necessária para que os casos não aumentem no município que já conta com 109 casos confirmados da Covid-19. “Temos recebido denúncias dando conta de que pessoas contaminadas ou com suspeita de Covid-19 estão circulando normalmente pelas ruas de Baixo Guandu, colocando toda a população em risco. Por esta razão, procuramos o apoio da Promotoria Pública, que prontamente nos atendeu na notificação conjunta a todas as pessoas contaminadas ou suspeitas da doença”, reforçou.

NOTIFICAÇÃO

De acordo com a Prefeitura de Baixo Guandu, a notificação assinada pelo promotor de Justiça José Eugênio Rosetti Machado, visa orientar sobre as punições que podem ser aplicadas para quem não cumpre o isolamento social.

A notificação reforça que “a desobediência à quarentena pode resultar em infração penal (artigo 268 do Código Penal), que prevê pena de detenção de um mês a um ano mais multa, por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. Denúncias podem ser feitas pelo telefone do disque-aglomeração no número (27) 99573-5555.

A prefeitura pontua ainda que todas as pessoas com suspeita ou confirmadas de Covid-19, estão recebendo a notificação, e estarão sujeitas a processo criminal se infringirem o Código Penal, que prevê punição a quem coloca a saúde pública em risco.


Fonte A Gazeta
 
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »