19/11/2019 às 12h47min - Atualizada em 19/11/2019 às 12h47min

Grupo hoteleiro português cancela construção de resort em área reivindicada por tribo na Bahia

Decisão saiu depois de integrantes da tribo Tupinambá de Olivença protestarem contra a construção. Grupo alega que projeto foi aprovado pela Embratur.

Fonte G1
Indígenas protestam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Líderes de 26 tribos das etinias Pataxó e Tupinambá estão em Brasília pela regularização de territórios e por uma série de ações e reuniões com representantes do governo e da sociedade — Foto: André Coelho/AFP

O grupo hoteleiro português Vila Galé anunciou que vai cancelar a construção de um resort de luxo no litoral da Bahia. A decisão, divulgada na segunda-feira (18), saiu depois de integrantes da tribo Tupinambá, além da pressão pública, protestarem contra o anúncio.

A informação da construção do resort foi divulgada depois da Embratur, subordinada ao Ministério do Turismo, enviar um ofício à Funai manifestando "interesse no encerramento" do processo de demarcação de terras do povo Tupinambá.

Na ocasião, o grupo Vila Galé afirmou que traria R$ 200 milhões e geraria cerca de 2 mil empregos diretos e indiretos.

Por causa disso, o grupo de indígenas chegou a fazer uma mobilização em Brasília, no mês passado, para cobrar maior celeridade no processo de finalização da demarcação de terras do grupo.

Com uma população de 4.631 indígenas, a tribo Tupinambá de Olivença luta desde 2003 para que a terra seja declarada como reserva. A Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou o pedido em 2009, e a Justiça decidiu unanimemente em favor aos tupinambás em 2016.

No entanto, a tribo ainda precisa da assinatura final do Ministério da Justiça e do presidente Jair Bolsonaro para que o status de proteção do território se torne oficial. Apesar dos múltiplos pedidos, nada foi feito desde então.

Na semana passada, o Conselho Nacional de Direitos Humanos demandou que o governo Bolsonaro acelere a demarcação final da terra Tupinambá, localizada na Mata Atlântica no sul da Bahia.

Apesar disso, o presidente ainda não manifestou qualquer decisão sobre o caso específico, mas declarou em diversas ocasiões que não pretende conceder mais territórios para grupos indígenas, alegando que há "muita terra para poucos indígenas".


Lideranças Tupinambá em Brasília cobram maior agilidade no processo de demarcação de terras. Ao centro, de amarelo, está o cacique Ramon Tupinambá — Foto: Ramon Tupinambá/Arquivo pessoal

O Vila Galé informou que um empresário local ofereceu-lhe o terreno em 2018. Representantes dos governos municipal e estadual aprovaram o projeto, assim como o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). O grupo hoteleiro anunciou o projeto no site, indicando que a inauguração estava prevista para 2021.

O CEO da companhia, Jorge Rebelo de Almeida, insistentemente negou a existência de qualquer presença indígena no local em questão, uma alegação reiterada por um comunicado divulgado à imprensa portuguesa na segunda-feira.

"No local e em um raio de muitos quilômetros, não havia nem há qualquer tipo de ocupação/utilização, nem sinais de qualquer atividade extrativista por parte de quem quer que seja. Não existe qualquer reserva indígena decretada para esta área, nem previsão de a vir a ser”, afirmou o comunicado.

Em resposta ao documento e às pressões políticas, públicas e da imprensa portuguesa, a companhia insistiu que aguardaria até a decisão final do Ministério da Justiça e de Bolsonaro.

No comunicado de segunda-feira, entretanto, a companhia informou que abandonaria o projeto por não querer que seu hotel siga em frente "com a iminência de um 'clima de guerra'", que classifica como "injusto" e "sem fundamento".

De acordo com a Constituição Brasileira, que garante o direito indígena sobre as terras ancestrais, e um decreto presidencial de 1996, qualquer construção em território já demarcado pela Funai pode ser confiscada sem compensação.

"Este projeto de hotel é totalmente ilegal. O direito dos índios à terra independe da sua demarcação", disse Juliana Batista, advogada do Instituto Socioambiental, uma organização não governamental que defende os direitos indígenas. Ela acrescentou que autoridades locais seguiram adiante e licenciaram o projeto do hotel sem envolver agências federais
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