17/10/2019 às 08h11min - Atualizada em 17/10/2019 às 08h11min

STJ nega liminar em habeas corpus e assassino de Camata continua preso

Marcos Venicio Moreira Andrade está preso desde o dia do crime, em dezembro de 2018. Defesa alega que ele não representa ameaça à ordem pública

Crédito A Gazeta
Marcos Venicio Moreira Andrade é assassino confesso de Camata. Crédito: Divulgação/Polícia Civil

O assassino confesso do ex-governador Gerson Camata, Marcos Venicio Moreira Andrade, teve pedido de liminar em um habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e vai continuar preso. A decisão é desta quarta-feira (16). A defesa do antigo assessor de Camata havia pedido liminar para revogar a prisão, ou sua substituição por medidas alternativas. Marcos Venicio está preso desde o dia do crime, cometido em 26 de dezembro de 2018, em uma rua da Praia do Canto, em Vitória.

Os advogados argumentaram que a prisão não é mais necessária, pois inclusive o Ministério Público já entendeu que se encerrou a instrução processual (momento em que o juiz coleta as provas para formar a sua convicção), e é nesta fase em que se justifica a prisão cautelar, para garantir a ordem pública. Mesmo assim, o juiz manteve a prisão preventiva pois "como sempre acontece em crimes que ganham as manchetes (neste caso específico dada a condição pessoal da vítima), entendeu que a prisão é necessária para evitar possível ameaça de testemunhas e para acautelar o meio social em face das circunstâncias do crime e da sua repercussão".

No entanto, o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, entendeu que a decisão de manter a prisão se justifica à persistência dos fundamentos que ensejaram sua decretação durante o início do processo.

"A periculosidade do acusado, evidenciada pelas circunstâncias em que o crime teria sido cometido revestido de severa frieza, embasam a custódia cautelar no resguardo da ordem pública, haja vista que a sociedade não pode ficar exposta a toda sorte de atos semelhantes, e à mercê de quem, pelo que consta, se mostra extremamente destemido", argumentou.

Em 18 de setembro, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) também negou o habeas corpus ao acusado. O advogado de defesa de Marcos Venicio, Homero Mafra, afirmou que a decisão ainda não é definitiva. "Mantemos nossa confiança no julgamento do mérito. E acreditamos que será feita justiça", disse.

RELEMBRE

Marcos Venicio Moreira Andrade foi uma espécie de "faz tudo" de Gerson Camata, com quem trabalhou por cerca de 20 anos. Em meados de 2009, a boa relação entre ambos foi rompida e Marquinho fez denúncias contra o ex-chefe. Na época, Camata era senador pelo Espírito Santo.

As denúncias acabaram arquivadas e Marquinho precisou indenizar Gerson Camata. Essa necessidade de indenização fez com o ex-assessor tivesse cerca de R$ 60 mil bloqueados. O incômodo que esse bloqueio gerou teria motivado o crime.

O MPES denunciou Marquinho por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além de porte de arma de uso permitido
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