10/10/2019 às 09h13min - Atualizada em 10/10/2019 às 09h13min

Deputados aprovam projeto de lei para proibir uso do copo de plástico no comércio no ES

Projeto de lei foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8). Agora, o PL segue para sanção, ou não, do governador.

Depois da proibição dos canudos de plástico, agora pode ser a vez dos copos de plástico para servir bebidas em estabelecimentos no Espírito Santo. Um projeto de lei foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8). Agora, o PL segue para sanção, ou não, do governador.

O PL 26/2019, de autoria do deputado estadual Dr. Emílio Mameri (PSDB), proíbe restaurantes, bares, ambulantes e similares de utilizarem copos plásticos descartáveis. Esses produtos deverão ser substituídos por outros biodegradáveis, oxibiodegradáveis ou de uso permanente.

Ficou decidido que os estabelecimentos terão 180 dias para se adequar à nova lei, que prevê multa de cerca de R$ 3,5 mil para quem descumpri-la, dobrada em caso de reincidência.

De acordo com Mameri, diariamente cerca de 720 milhões destes copos são consumidos no Brasil, o equivalente a 1,5 mil toneladas. Ele salientou que somente na Assembleia foram consumidos 770 mil copos no ano passado.

"Estamos em conversa com o Sindiplast e o Sindbares. Existe alguma resistência? Existe, a gente entende. Mas nós entendemos que os benefícios são muito maiores e entendemos também que no projeto se colocam 180 dias para uma readaptação, achamos que isso é suficiente. A cultura do povo também tá mudando, hoje o povo clama pela preservação, vemos problemas que desequilibram o meio ambiente e que vão trazer consequências para a população de maneira geral", disse o deputado.

Sindbares-ES

O presidente do Sindbares-ES, Rodrigo Miguel Vervolet, explicou que o sindicato vê o projeto de lei com preocupação porque atinge todo o setor de forma muito abrupta.

"A nossa preocupação são as alternativas para dar eficácia a essa lei. É preciso ter um olhar atento ao mercado, para que o mercado se adapte para dar alternativas a todo o setor que usa esse tipo de material, para que não tenha um impacto econômico negativo para toda a sociedade. Naturalmente, esse preço sendo mais caro, vai ser repassado ao consumidor, mas a questão mesmo é a adequação", falou.

Sindiplast-ES

O Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado do Espírito Santo (Sindiplast-ES), por nota, também manifestou preocupação com o PL.

Para debate, o sindicato tem um encontro agendado nesta quinta-feira (10) com as assessorias jurídicas dos deputados Emílio Mameri e Rafael Favatto, em que também participarão membros do Sindbares, Coemas, Acaps, Sinrecicle, Copobras, Sincades e Aderes.

"O objetivo é buscar soluções conjuntas que avaliem os impactos do plástico ao meio ambiente, mas também que considerem a gestão pós-consumo, o incentivo à prática da economia circular e o consumo consciente, pautas defendidas e trabalhadas pelo Sindiplast-ES e pela Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) em todo o Brasil", diz a nota.
 
Fonte: G1/ES.
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