10/10/2019 às 09h05min - Atualizada em 10/10/2019 às 09h05min

Licença para Samarco retomar operações sai até o final do mês

Fonte Portal 27
Porto da Samarco – Ubu – Anchieta – ES - Foto: © Marcelo Moryan

Na manhã da última segunda-feira (07), o governador Renato Casagrande divulgou, por meio de suas redes sociais, que em reunião com o presidente da Samarco em Minas Gerais foi informado de que a empresa receberá licença definitiva até o dia 25 de outubro, para retomar suas atividades em Anchieta.

Retomada em 2020. Segundo o governador, a Samarco retomará suas atividades no Porto de Ubu, em Anchieta, no segundo semestre de 2020, atuando com 26% de sua capacidade.

A empresa paralisou suas operações em 2015, quando houve o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. Com isso, houve grande impacto na economia do Espírito Santo e do Município de Anchieta.

Impacto na economia. Sem operar no Estado, a empresa deixou de pagar R$206 milhos em impostos estaduais e R$8,5 milhões em tributos municipais, o que representa 2% da receita tributária do Espírito Santo e 21% das arrecadações de Anchieta. A cidade que abriga a empresa registrou uma queda de 73,7% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Com a perda de arrecadação, milhares de postos de empregos foram fechados.

Licenças necessárias. Para voltar a produzir minério de ferro, a Samarco precisa de uma licença referente a um novo local para depósito de rejeitos e do Licenciamento Operacional Corretiro do Complexo de Germano, localizado em Mariana (MG).

Aquecimento no setor e geração de empregos. O presidente da Findes (Federação das Indústrias do Espírito Santo), Léo Castro, em entrevista ao jornal A Gazeta, informou que a confirmação da retomada das operações da Samarco deve provocar um aquecimento do setor antes do início definitivo das atividades. “Vamos sentir a retomada primeiro na cadeia de fornecedores. Desde já as empresas fornecedoras vão começar a se mobilizar para atendê-la. Já vai movimentar as cidades, principalmente Anchieta, Guarapari, e Piúma”, afirmou.

Posição da mineradora. Por meio de nota, a mineradora informou que está aguardando a reunião da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e que o processo de Licenciamento Operacional Corretivo (LOC) do Complexo de Germano, em Mariana, segue todos os ritos previstos na legislação.

Ainda de acordo com a nota, a empresa disse que trabalha para retomar suas operações de forma gradual, sem barragem de contenção de rejeitos e após a implantação de um sistema de disposição e tratamento de rejeitos, que inclui a Cava Alegria Sul e a filtragem para o empilhamento a seco.

Os recursos financeiros necessários para a planta de filtragem estão, segundo a Samarco, sujeitos à aprovação dos acionistas.
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