18/09/2019 às 19h20min - Atualizada em 18/09/2019 às 19h20min

Justiça manda incluir Arena Itaquera no Serasa por falta de pagamento da construção do estádio do Corinthians

Caixa cobra na Justiça Federal R$ 536 milhões de empréstimo para obra na Zona Leste de São Paulo.

Fonte Globo Esporte
Arena Corinthians, durante jogos de futebol da Olimpíada Rio-2016 — Foto: Paulo Guilherme/G1

A Caixa Econômica Federal ingressou com um processo na Justiça Federal de São Paulo pedindo a execução de uma cobrança de de R$ 536 milhões da Arena Itaquera S/A decorrentes de empréstimo para a construção do estádio do Corinthians, localizado na Zona Leste da capital paulista, e que não foram pagos.

A pedido da Caixa, o juiz Victorio Giuzio Neto, titular da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que a Arena Itaquera terá o nome incluído no Serasa devido à falta de quitação do débito. O mandado foi expedido ao Serasa em 12 de setembro, e continua em aberto para realização.

A ação foi proposta pela Caixa no último dia 22 de agosto, pois o banco acusa a sociedade anônima Arena Itaquera, da qual o Corinthians faz parte, de "inadimplência contratual".

A Arena Itaquera, que é o nome fantasia de uma sociedade de propósito específico criada para a construção do estádio, já foi citada para pagamento, segundo a Caixa.

Se o devedor depositar 30% do valor total de execução, o juiz autoriza, ainda, o parcelamento do restante em 6 parcelas mensais.

Caso não haja o pagamento, será feita uma busca em sistemas judiciais, estaduais, cartórios, e de tribunais para a localização de bens móveis e imóveis, que possam vir, eventualmente, a ser penhorados para o pagamento da dívida.

Em notas divulgadas em seu site, o Corinthians se mostrou "surpreso" com a execução da dívida promovida pela Caixa, já que, segundo o clube, estava finalizando as negociações com o banco para realinhamento do financiamento.

A assessoria de imprensa da Arena Itaquera informou que não iria se manifestar sobre a decisão judicial que determinou a inscrição do nome no Serasa, porque isso ainda não foi efetivado.

Veja a íntegra da nota do Corinthians sobre o caso

"O Sport Club Corinthians Paulista informa que, enquanto finalizava negociações com a Caixa para um reperfilhamento do financiamento da Arena – processo iniciado nos primeiros dias da atual gestão — foi surpreendido por uma notificação extrajudicial alegando que diversos procedimentos prescritos pelo atual contrato não estariam sendo cumpridos.

Esta mudança de atitude não encontra respaldo na realidade dos fatos. Um acordo preliminar de adequação do contrato ao fluxo de caixa efetivo da Arena havia sido negociado há quase um ano, mas ficou suspenso pela perspectiva da iminente troca de comando da Instituição, à espera da orientação da nova gestão. Desde então, os compromissos vinham sendo honrados, como se os termos do acordo preliminar estivessem vigendo.

Além dos ajustes financeiros, a Caixa requeria a implantação de procedimentos administrativos com os quais o clube esteve sempre de acordo e cuja implementação dependia, como depende, de procedimentos dentro da Caixa até hoje não especificados definitivamente.

Assim, tanto no plano financeiro como no administrativo, o clube sempre se pautou por total transparência quanto à sua atuação operacional e subordinação inconteste a um processo de pagamentos compatível com a realidade financeira do mercado esportivo atual.

Como não houve interrupção do diálogo e tudo caminhava para um acordo mutuamente vantajoso, não há como compreender o gesto intempestivo, que sequer foi previamente comunicado à agremiação."

Ao contrário de inúmeras outras arenas que receberam da mesma linha de financiamento, o clube nunca repudiou sua dívida nem deixou de dialogar com o repassador destes recursos, a CEF, quando dificuldades transitórias se interpunham. Se a CEF escolheu trocar a rota da negociação pela do confronto, não cabe ao clube outro recurso senão defender na Justiça seus direitos.

O clube continua aberto a voltar à mesa de negociação, se a Caixa optar por prosseguir a trajetória amigável que juntos vínhamos construindo até aqui.
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