22/08/2019 às 08h59min - Atualizada em 22/08/2019 às 08h59min

Contarato vai ao STF por impeachment de ministro Ricardo Salles

O senador pelo ES afirma que o ministro cometeu crime de responsabilidade nas suas decisões no cargo

Fonte Gazeta Online
Senador Fabiano Contarato - Foto: Pedro França

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente, decidiu pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) o afastamento do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), usando como argumento o regramento do impeachment.

O parlamentar afirma que o ministro cometeu crime de responsabilidade nas suas decisões no cargo e cometeu atos incompatíveis com a função "ao perseguir agentes públicos".

Em abril, o presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Adalberto Eberhard, pediu demissão após o ministro ameaçar investigar agentes públicos diante de uma plateia de ruralistas.

Contarato argumenta ainda que Salles infringiu a Constituição ao alterar a governança do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), conselho que reúne representantes do governo e de ONGs para discutir as políticas ambientais no país, e que não puniu responsáveis por autorizar a exploração na área de proteção de Abrolhos, no sul da Bahia.
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