11/01/2017 às 22h06min - Atualizada em 11/01/2017 às 22h06min

Cotas na Ufes: comissão vai conferir se candidato é negro

Banca vai validar ingresso de estudante como cotista racial com base na aparência

Fonte Gazeta Online

Prédio da reitoria da Ufes: avaliação será feita depois do resultado do Sisu - Foto:Fernando Madeira

A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) vai contar com uma novidade para tentar barrar os fraudadores da reserva de vagas na seleção deste ano para os cursos superiores. Uma comissão formada por professores universitários vai verificar se os candidatos que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas possuem esses aspectos fenotípicos, ou seja, se sua aparência corresponde com o que declararam.

A chamada Comissão de Validação de Autodeclaração Etnico-racial vai atuar no momento da matrícula presencial, quando o candidato irá entregar sua documentação e também preencherá o questionário em que se coloca como cotista racial.

Isso ocorrerá após a pré-cadastro on-line, que deverá ser feito depois do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que agora funciona como processo seletivo para ingresso na universidade.

Sem perguntas, a comissão, com seis componentes, avaliará o candidato e dará o parecer sobre a validação ou não da autodeclaração para a ocupação de uma vaga destinada aos cotistas.

“A comissão não vai interferir e nem arbitrar ou controlar a declaração, mas vai validar diante da percepção do que garante a lei”, diz a professora doutora Patricia Gomes Rufino Andrade, coordenadora do Núcleo de estudos afro-brasileiros (Neab) da Ufes. Ela refere-se a norma federal 12.711 de 2012, que regulamenta no 3º artigo a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas em instituições federais de ensino superior.

Patricia salienta que os membros da comissão são professores doutores do Neab, qualificados, e que o tema foi discutido intensamente no último ano na universidade, inclusive com consultoria interna e seminário sobre o assunto.

“O que queremos é inibir as fraudes, pois já tivemos muitos questionamentos na entrada de cotistas. Mas isso é uma primeira experiência”, diz a professora.

Denúncias

Em março do ano passado, o Coletivo Negrada, organização de universitários negros e indígenas, fez uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) de que 40 alunos ingressantes cotistas haviam fraudado suas autodeclarações.

Na época, o MPF concluiu que não havia crime de falsidade ideológica e arquivou o processo. Mas o Negrada já cobrava a instituição de uma banca avaliadora, que existe em outras instituições como a Universidade de Brasília.

“Acreditamos que para barrar as fraudes precisamos de um mecanismo de fiscalização, não há como fazer isso sem conhecer as pessoas que estão se autodeclarando pretos, pardos e indígenas”, destaca a membro do coletivo, Mirtes Santos.

Ela reforça que a preocupação é garantir que as vagas reservadas a cotistas raciais sejam, de fato, ocupadas por eles. “Ainda não está tudo resolvido, precisamos que as pessoas façam o controle social, denunciando e buscando saber quem são as pessoas que estão se inscrevendo em vestibulares e concursos públicos como cotistas”, disse.

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