10/01/2017 às 10h39min - Atualizada em 10/01/2017 às 10h39min

Preocupado com delações, PMDB quer aliado na vice-presidência do Senado

Favorito para suceder Renan Calheiros no comando da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE) é alvo de denúncias na Lava Jato; cúpula do PMDB quer senador tucano na vaga de vice.

Fonte G1

Atual líder do PMDB no Senado, o senador Eunício Oliveira (CE) é o pré-candidato do partido na eleição que definirá o novo presidente da Casa (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Dono da maior bancada do Senado, o PMDB está preocupado com o futuro do provável sucessor de Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando da Casa: o atual líder do partido, Eunício Oliveira (CE). Temerosa com os imprevisíveis desdobramentos das delações dos executivos da construtora Odebrecht, a cúpula peemedebista quer um nome do PSDB para a vaga de vice-presidente do Senado.

O receio do PMDB se deve ao fato de Eunício – que deve ser eleito para a presidência da Casa na eleição marcada para 1º de fevereiro – ser um dos políticos citados nas delações da Operação Lava Jato.

Na pré-delação que antecede a assinatura do acordo de colaboração premiada com a Procuradoria Geral da República, o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho disse que repassou R$ 2,1 milhões ao senador cearense em troca de apoio a projetos de interesse da empreiteira.

Eunício nega a acusação e diz que todos os recursos de sua campanha foram recebidos e declarados de acordo com a lei e aprovados pela Justiça Eleitoral.

No entanto, caciques do PMDB estão com receio de que a situação de Eunício se agrave e, caso ele seja eleito, a Justiça determine seu afastamento da presidência do Senado.

Para evitar problemas futuros para o Palácio do Planalto, a intenção dos peemedebistas é assegurar a eleição de um senador afinado com a política econômica do presidente Michel Temer para o segundo posto mais importante do Senado.

Ainda está viva na memória da cúpula do PMDB e na do Planalto a liminar (decisão provisória) concedida no final do ano passado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado após o parlamentar alagoano se tornar réu por peculato (desvio de dinheiro público) na própria Corte.

Na ocasião, os peemedebistas tiveram que lidar com a desconfortável possibilidade de um adversário do Planalto assumir o comando da Casa na hipótese de o plenário do STF ter avalizado a decisão monocrática de Marco Aurélio. Atualmente, o vice-presidente do Senado é o senador Jorge Viana (AC), do PT.

Como o presidente do Senado é o "dono" da pauta de votações, a eventual ascensão do parlamentar petista ao comando da Casa poderia ter colocado em risco a análise da PEC do teto de gastos, que era a pauta prioritária da equipe econômica de Temer em 2016.

Embora, no fim das contas, Viana tenha atuado como fiador de Renan junto ao Supremo, ele foi pressionado por colegas da bancada petista a interromper a votação da PEC caso assumisse a presidência do Senado.

Na ocasião em que Renan ficou a um passo de ser afastado da chefia da Casa, a proposta que limitou a elevação dos gastos federais à inflação do ano anterior tinha sido aprovada apenas em primeiro turno pelos senadores e ainda precisava de uma nova rodada no plenário para mudar a Constituição.

Por esse motivo, os peemedebistas querem evitar que o PT, dono da terceira maior bancada do Senado – com 10 senadores –, ocupe mais uma vez a Vice-Presidência da Casa. Os petistas, porém, já tem até um nome para a função: o senador José Pimentel (PT-CE), que foi líder do governo no Congresso Nacional durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

Proporcionalidade

A despeito das ambições do PT na Mesa Diretora, o PMDB quer fazer valer a regra da proporcionalidade das bancadas no preenchimento de vagas de comando do Senado. Isso daria o direito de o PSDB – que tem a segunda maior bancada, com 12 senadores – ter prioridade sobre os petistas para escolher a vaga de primeiro-vice-presidente.

Ter um tucano na linha sucessória da presidência do Senado traria mais segurança ao Palácio do Planalto com relação à condução de propostas prioritárias do governo, uma vez que o PSDB está em sintonia com as propostas de Temer e também defende reformas na Previdência Social e nas leis trabalhistas.

"A nossa preferência é que a indicação seja do PSDB porque é um partido aliado, que faz parte da base de apoio do governo."

Ou seja, os peemedebistas acreditam que, em um eventual afastamento de Eunício, os tucanos manteriam a pauta de votações desenhada pelo PMDB se estiverem no comando do Senado.

Procurados pelo G1, senadores do PMDB defenderam abertamente a indicação de um nome tucano para o comando da 1ª Vice-Presidência da Casa.

“A nossa preferência é que a indicação seja do PSDB porque é um partido aliado, que faz parte da base de apoio do governo. Facilita o funcionamento legislativo de forma geral. Nós preferimos assim, pelo menos com quem eu tenho falado do PMDB”, afirmou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

“Para o governo e para o PMDB seria muito bom que o PSDB ficasse com a 1ª Vice-Presidência”, declarou o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Um peemedebista que pediu para não ser identificado admite que existe uma instabilidade em torno do nome de Eunício – por conta das delações da Lava Jato – que faz o partido defender um nome tucano na Vice-Presidência.

“Há toda uma instabilidade que favorece, mais do que nas outras sucessões, esse clima de incerteza, de especulações. As denúncias ainda precisam ser apuradas, mas as bancadas não se sentem muito seguras em torno de Eunício”, enfatizou.

“Com isso, não tenho dúvida que o PMDB quer o PSDB na Primeira Vice. O PSDB na Primeira Vice é muito mais confiável que o PT pode ser”, completou esse senador peemedebista.

PSDB deve reivindicar vice

Ao G1, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) – que liderou a bancada tucana no segundo semestre de 2016 –, defendeu que o partido fique com a Vice-Presidência da Casa.

“Eu penso que o segundo maior partido tem o cargo de vice-presidente. Isso é tradição, por isso, acho que o PSDB, em princípio, deve reivindicar essa posição e deve ter mais uma outra vaga na Mesa devido à proporcionalidade”, ponderou Bauer.

O próprio senador de Santa Catarina é um dos nomes cotados na bancada do PSDB para disputar o comando da Primeira Vice-Presidência. Além de Bauer, também são lembrados para o posto os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG).

“O que eu percebo hoje é que o partido está pendente a apoiar a candidatura do Eunício pra gente ficar aí com a Primeira-Vice”, frisou Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Dentro da bancada tucana, no entanto, há uma parcela minoritária de parlamentares que defendem que a sigla escolha a 1ª Secretaria do Senado.

Cabe ao primeiro-secretário autorizar a participação de parlamentares em missões no exterior e ajudar o presidente da Casa a administrar o orçamento do Senado que, em 2017, está previsto em cerca de R$ 5 bilhões.

Comissões

Além da garantir presença em postos-chave da Mesa Diretora, o PSDB também pretende aumentar sua participação nas comissões permanentes do Senado.

Atualmente, o partido preside a Comissão de Relações Exteriores e acumula as vice-presidências dos colegiados de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Neste ano, os tucanos querem preservar o comando da Comissão de Relações Exteriores, mas assumir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos – considerada uma das mais importantes da Casa. Atualmente, a CAE está sob a administração do PT.

Inclusive, o PSDB já tem um nome pronto para assumir o comando da comissão: o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Os tucanos devem brigar ainda pelo comando da Comissão de Assuntos Sociais, hoje presidida por um peemedebista. O colegiado, contudo, também está na mira da bancada do PT.

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